Novartis – Termos de uso Portal Novartis

Outubro de 2021

O acesso do Usuário a este Site e a sua utilização ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação aplicável vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o Usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados e fica ciente de que quaisquer outros contratos ou acordos entre o Usuário e a Novartis Biociências S.A. tornam-se nulos e inexequíveis.

1. O Usuário está autorizado a descarregar, exibir ou imprimir as “Informações” contidas neste Site exclusivamente para uso privado e sem finalidades comerciais.

2. O Usuário deverá manter e reproduzir todos e quaisquer avisos de copyright e demais avisos de direitos de exclusividade constantes nos conteúdos por ele descarregados. É vedado ao Usuário distribuir, modificar, transmitir, re-utilizar, re-incluir ou utilizar o conteúdo do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo quaisquer textos, imagens, áudios e vídeos ou outra forma de conteúdo sem a autorização expressa da Novartis Biociências S.A. O Usuário deverá tratar todo o conteúdo deste Site de acordo com sua condição de protegido pela lei de direitos autorais, observadas quaisquer disposições em contrário e não poderá ser utilizado salvo conforme as disposições destes Termos e Condições ou no texto do Site sem a autorização expressa da Novartis Biociências S.A. A Novartis Biociências S.A. não garante ou declara que as utilizações, pelo Usuário, de materiais exibidos no Site não venham a violar direitos de terceiros não pertencentes à Novartis ou por ela controlados.

3. Com exceção da autorização limitada acima, a utilização deste Site não implica em cessão ao Usuário de licenças ou direitos sobre quaisquer direitos de autor (copyrights) ou outras formas de propriedade intelectual, sejam pertencentes à Novartis ou a terceiros.

4. Os sites da Novartis na Internet podem conter ou citar marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Novartis AG, suas subsidiárias ou de terceiros. Sob hipótese nenhuma a utilização deste Site implica em cessão ao Usuário das citadas marcas registradas, patentes, informações, tecnologias, produtos, processos ou outros direitos protegidos por patentes de propriedade da Novartis AG, suas subsidiárias ou de terceiros.

5. Embora a Novartis Biociências S.A. utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Site, a Novartis se abstém de dar garantias ou declarações relativamente ao conteúdo deste Site, que deve ser entendido como “no estado em que se encontra”. A Novartis Biociências S.A. não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Site e de seu conteúdo. A Novartis Biociências S.A. também não responderá por danos ou vírus que possam vir a infectar o computador ou equipamento ou outros bens decorrentes do acesso do usuário ao Site ou da navegação pelo mesmo ou por descarregar quaisquer materiais, dados, textos, imagens, vídeos ou áudios incluídos no Site. A Novartis Biociências S.A. se reserva no direito de interromper ou desativar quaisquer funcionalidades do Site. A entidade do Grupo Novartis que controla este Site não responderá sob hipótese alguma por qualquer interrupção ou desativação de uma ou mais funcionalidades deste Site, seja decorrente de ações ou omissões de uma entidade do Grupo Novartis ou de terceiros.

6. Qualquer comunicação ou material transmitido pelo Usuário ao Site via e-mail ou outra forma de transmissão, incluindo dados, perguntas, comentários, sugestões e similares serão tratados como não sigilosos e não protegidos, exceção feita aos dados pessoais, incluindo dados de saúde eventualmente transmitidos por estes canais. Qualquer material transmitido ou incluído pelo Usuário torna-se automaticamente propriedade da Novartis AG e suas subsidiárias e terceiros e poderá ser usado para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, reprodução, divulgação, transmissão, publicação, transmissão ou inclusão, exceção feita aos dados pessoais do Usuário, incluindo dados de saúde eventualmente transmitidos por estes canais. Ademais, a Novartis AG e suas subsidiárias e terceiros terão a liberdade de usar ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer comunicação transmitida pelo Usuário ao Site para quaisquer fins, incluindo, dentre outros, desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos utilizando as referidas informações.

7. As informações poderão conter inexatidões técnicas ou erros de digitação. A Novartis Biociências S.A. reserva no direito de fazer alterações, correções e melhorias nas Informações e nos produtos e programas descritos nas referidas informações a qualquer momento e sem prévio aviso.

8. Os sites da Novartis AG e de suas subsidiárias na Internet poderão conter informações sobre seus produtos e serviços em âmbito mundial, sendo que nem todos estarão necessariamente disponíveis em todas as localidades. O fato de haver uma menção a um produto ou serviço da Novartis AG em um site da Novartis AG na Internet não significa que o referido produto ou serviço estará disponível na localidade específica do usuário. O usuário deverá ter como base as informações criadas especificamente para a sua localidade. Essas informações poderão ser encontradas nos sites das subsidiárias da Novartis AG em sua localidade.

9. Considerando que a Novartis Biociências S.A não tem controle sobre o conteúdo ou gerenciamento da experiência do usuário no acesso e navegação a qualquer um dos sites aos quais o seu Site tem um link, bem como possui qualquer vínculo ou compromisso com as empresas, associações de pacientes, sociedades médicas, canais de imprensa, entre outros citados em seus conteúdos ou indicados no site; e considerando que a Novartis não verificou nenhum dos referidos sites, o usuário está ciente de que a Novartis AG e suas subsidiárias não se responsabilizam pelo conteúdo de páginas fora de seu Site ou outros sites com link para o seu Site. Ao utilizar um link para o seu Site, páginas fora do seu Site ou outros sites, o usuário está ciente desta isenção de responsabilidade da Novartis e está agindo por vontade própria e assumindo riscos que esse acesso pode representar. Ao utilizar os referidos links, o Usuário fica ciente de que se aplicam a nota legal e a política de privacidade do site remetido pelo link, as quais poderão divergir das políticas da Novartis AG e de suas subsidiárias.

10. Embora a Novartis AG e suas subsidiárias possam ocasionalmente monitorar ou examinar discussões, salas de bate-papo, inclusões, transmissões, murais e similares no Site, a Novartis, subsidiária de Novartis AG não ficam obrigadas a fazê-lo e não assumem quaisquer responsabilidades decorrentes do conteúdo dos referidos locais ou tampouco por erros, calúnia ou difamação, sejam escritas ou verbais, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, profanação, perigo ou inexatidão eventualmente contidos em informações nos referidos locais ou Sites. Ao usuário é terminantemente proibido incluir ou transmitir qualquer material ilícito, ameaçador, difamador, obsceno, escandaloso, polêmico, pornográfico ou profano ou qualquer material que possa constituir ou estimular condutas que sejam consideradas delito criminal ou que venham a ensejar responsabilidade civil ou outrossim constituam transgressão da lei. A Novartis Biociências S/A, dará sua total cooperação com as autoridades encarregadas de atender às disposições legais ou por determinação judicial solicitando ou orientando a Novartis a revelar a identidade de qualquer pessoa que tenha transmitido as referidas informações ou materiais.

11. A Novartis poderá a qualquer momento alterar estes Termos e Condições, atualizando o seu conteúdo. O usuário ficará sujeito a eventuais revisões e deverá, portanto, visitar esta página periodicamente para rever os Termos e Condições vigentes na época da visita em questão.

12. Os links a este Site ficam restritos à Home Page. Os links diretos com páginas subsequentes ficam proibidos sem o consentimento prévio expresso da Novartis AG.

13. É proibido o enquadramento deste Site por sites ou elementos de sites de terceiros não vinculados à Novartis Biociências S/A. Também ficam proibidos Links tipo in-line (inseridos em um bloco de texto) ou qualquer outra maneira de incorporar partes deste Site em sites de terceiros não vinculados à Novartis.

INFOMEC
Informações Médico
Científicas