A Novartis

Regulamento do Programa Bem Estar - Produtos Especialidades

O que é

1. O Programa Bem Estar é um programa desenvolvido pela Novartis para promover a adesão ao tratamento e acompanhamento da jornada do paciente, com o objetivo de apoiá-lo na otimização do tratamento prescrito por seu médico, através de serviços e informações relacionados à indicação aprovada para o medicamento prescrito que participa do Programa.

2. O programa foi estruturado sobre 4 pilares: 

    a. Diagnóstico: Consultas e exames necessários para apoiar médicos e pacientes na obtenção do diagnóstico da patologia, e/ou no suporte ao acompanhamento do tratamento, ou ainda para integrar a documentação requerida para acesso o medicamento. O Programa Bem Estar atua apenas como um facilitador do acesso a estes exames, podendo disponibilizar o resultado destes em ambiente logado e restritivo ao médico, mediante consentimento expresso do paciente. A Novartis pode ter acesso aos dados de resultados obtidos dos exames, preservando integralmente o sigilo das informações do paciente. 

    b. Acesso: O Programa disponibiliza as informações sobre o acesso ao medicamento prescrito, considerando os canais público e privado e, se necessário e mediante consentimento expresso do paciente, apoio ao paciente para a identificação dos documentos exigidos e acompanhamento do status da solicitação de acesso. 

    c. Início de Tratamento: suporte ao tratamento do paciente e apoio à conduta terapêutica. 

    d. Adesão ao tratamento e monitoramento: o Programa oferece suporte multidisciplinar aos pacientes inscritos, para garantir a correta utilização do medicamento prescrito, incluindo visitas domiciliares para aplicação do medicamento. 

Como participar

1. Para participar do Programa Bem Estar, o paciente, cuidador ou médico que o assiste, podem fazer o cadastro através da Central de Atendimento Bem Estar pelo telefone 0800 020 7758, das 9h às 21h, exceto feriados

Termos e condições

1. Após o cadastro, mediante autorização expressa, o paciente passará automaticamente a usufruir dos benefícios do Programa, incluindo contato telefônico de educadores em saúde com informações sobre o Programa, adesão e acesso, bem como informações sobre saúde. Caso não tenha interesse em receber os materiais e ligações o participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento Bem Estar, pelo número de telefone 0800 020 7758 para solicitar o bloqueio destes envios e ligações.  

2. Ao completar o cadastro e aceitar participar do Programa, o participante formaliza o entendimento e concordância com os Termos e Condições descritos neste Regulamento e com as cláusulas de Compartilhamento de Informações e Política de Privacidade.  

3. Ao indicar o Programa aos seus pacientes, o médico responsável pelo paciente indicado concorda com o presente regulamento, bem como está ciente de que poderá ser contatado pelo Programa Bem Estar. Caso não tenha interesse em receber contatos do Programa Bem Estar, poderá solicitar o bloqueio com a Central de Atendimento Bem Estar, pelo número de telefone 0800 020 7758.  

4. Os dados fornecidos pelo participante ao Programa Bem Estar no ato da adesão, incluindo médicos, pacientes e cuidadores, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do participante.  

5. As informações solicitadas no cadastramento serão utilizadas exclusivamente para assegurar o correto acesso aos benefícios do programa e para o envio de materiais informativos, conforme aceite manifestado pelo paciente.  

6. O envio de materiais informativos não representa endosso ao diagnóstico médico.  

7. A Novartis reserva-se no direito de, a qualquer momento, mediante comunicação prévia ao médico prescritor, auditar a documentação de suporte de cadastro e manutenção do paciente no Programa, de forma a assegurar o pleno atingimento dos seus objetivos em relação à apoiar o Paciente em sua jornada de tratamento.  

8. Na hipótese comprovada de não cumprimento com as regras do Programa definidas neste documento ou em quaisquer outros documentos a ele vinculados, a Novartis poderá, a seu exclusivo critério, determinar a suspensão da participação do médico e/ou paciente no Programa, mediante comunicação prévia, e, caso necessário, avaliar medidas adicionais cabíveis de forma a resguardar a transparência e integridade do Programa, assim como a conformidade com as regulamentações aplicáveis.  

9. O participante poderá cancelar sua participação no Programa Bem Estar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a Central de Atendimento Bem Estar, pelo número de telefone 0800 020 7758.  

10. O Programa Bem Estar vigorará por prazo indeterminado, podendo a Novartis alterá-lo, suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer momento mediante comunicado aos pacientes cadastrados. A versão atualizada do Regulamento será compartilhada com todos pacientes através de um e-mail marketing com link direcionando para o regulamento mais atual e estará sempre disponível para que a Central de Atendimento envie aos pacientes.  

Política de privacidade do Programa Bem Estar™

1. As informações pessoais fornecidas pelos participantes ao Programa Bem Estar serão utilizadas exclusivamente em atos relacionados à sua operação.  

2. A Novartis se responsabiliza pela manutenção da base de dados do Programa Bem Estar em um ambiente seguro de acesso restrito, garantindo sua integridade e confidencialidade.  

3. A Novartis não coleta informações diretamente de menores de 18 anos.  

4. Esta política se aplica a todos os canais de comunicação e transações do Programa Bem Estar em todo território brasileiro.  

5. Em caso de relato de evento adverso/cenário especial de qualquer medicamento do grupo Novartis, a Novartis poderá entrar em contato com o participante ou com o médico prescritor para obter informações complementares.  

6. Para melhor adequação dos benefícios, a Novartis se reserva no direito de, mediante informações coletadas no ato do cadastro, realizar consultas a terceiros autorizados para validação dos dados cadastrais do participante.  

Compartilhamento de informações

1. As informações geradas pelo cadastro de pacientes serão utilizadas apenas para gerenciamento do Programa e para análise internas, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme a Política de Privacidade do Programa.  

2. A Novartis não compartilha, sem a expressa autorização do participante, as informações do Programa Bem Estar com terceiros para qualquer fim que não seja o mínimo necessário para o correto funcionamento do programa ou para a oferta de serviços relacionados à saúde e bem-estar.  

3. Mediante a autorização expressa do participante, as informações pessoais poderão ser compartilhadas com o médico que o assiste, mediante a sua solicitação, exclusivamente para o acompanhamento e avaliação da evolução do tratamento e jornada do paciente no Programa Bem Estar.  

4. As informações geradas pelo relato de um evento adverso/cenário especial de qualquer medicamento do grupo Novartis serão coletadas, armazenadas e processadas pela Novartis para monitoramento da segurança dos seus medicamentos e, quando for preciso, essas informações serão enviadas à autoridade sanitária local ou global