A Novartis

Regulamento do Programa Bem Estar - Produtos Especialidades

O que é

1. O Programa Bem Estar é um programa desenvolvido pela Novartis para promover a adesão ao tratamento e acompanhamento da jornada do paciente, com o objetivo de apoiá-lo na otimização do tratamento prescrito por seu médico, através de serviços e informações relacionadas à indicação aprovada para o medicamento prescrito que participa do Programa. 

2. O programa foi estruturado sobre 3 pilares: 

   a. Diagnóstico: Para algumas condições de saúde, o Programa disponibiliza acesso a exames necessários para apoiar médicos e pacientes na obtenção do diagnóstico correto da patologia. O Programa Bem Estar atua apenas como um facilitador do acesso a estes exames. A Novartis não tem acesso a quaisquer dados ou resultados obtidos, que são disponibilizados exclusivamente ao médico que assiste o paciente inscrito no Programa. 

   b. Acesso: O Programa disponibiliza as informações básicas sobre o acesso ao medicamento prescrito, considerando os canais público e privado e, se necessário, apoio ao paciente para a identificação dos documentos exigidos. 

   c. Adesão ao tratamento e monitoramento: o Programa oferece suporte multidisciplinar aos pacientes inscritos, para garantir a correta utilização do medicamento prescrito, incluindo visitas domiciliares para aplicação do medicamento. 

Como participar

3. Para participar do Programa Bem Estar, o paciente considerado elegível, conforme decisão exclusiva do médico que o assiste, pode fazer seu cadastro via carta resposta ou entrar em contato com o Programa pela Central de Atendimento Bem Estar pelo telefone 0800 020 7758, das 8h às 18h, exceto feriados. 

4. Após o cadastro, e caso autorize, o paciente passará automaticamente a usufruir dos benefícios do Programa, incluindo contato telefônico de educadores em saúde com informações sobre o Programa, adesão e acesso, bem como informações sobre saúde. Caso não tenha interesse em receber os materiais e ligações o participante deverá entrar em contato com a Central de Atendimento Bem Estar, pelo número de telefone 0800 020 7758 para solicitar o bloqueio destes envios e ligações. 

5. Ao completar o cadastro e aceitar participar do Programa, o participante formaliza o entendimento e concordância com os Termos e Condições descritos neste Regulamento e com as cláusulas de Compartilhamento de Informações e Política de Privacidade. 

Termos e condições

6. Os dados fornecidos ao Programa Bem Estar no ato da adesão, assim como a sua atualização, são de total responsabilidade do paciente. 

7. As informações solicitadas no cadastramento serão utilizadas exclusivamente para assegurar o correto acesso aos benefícios do programa e para o envio de materiais informativos, conforme aceite manifestado pelo paciente. 

8. O envio de materiais informativos não representa endosso ao diagnóstico médico. 

9. O participante poderá cancelar sua participação no Programa Bem Estar a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, entrando em contato com a Central de Atendimento Bem Estar, pelo número de telefone 0800 020 7758. 

10. O Programa Bem Estar vigorará por prazo indeterminado, podendo a Novartis alterá-lo, suspendê-lo ou encerrá-lo a qualquer momento mediante comunicado aos pacientes cadastrados. A versão atualizada do Regulamento estará sempre disponível para que a Central de Atendimento envie aos pacientes. 

Política de privacidade do Programa Bem Estar™

11. As informações pessoais fornecidas pelos participantes ao Programa Bem Estar serão utilizadas exclusivamente em atos relacionados à sua operação. 

12. A Novartis se responsabiliza pela manutenção da base de dados do Programa Bem Estar em um ambiente seguro de acesso restrito, garantindo sua integridade e confidencialidade. 

13. A Novartis não coleta informações diretamente de menores de 18 anos. 

14. Esta política se aplica a todos os canais de comunicação e transações do Programa Bem Estar em todo território brasileiro. 

15. Em caso de relato de um evento adverso de qualquer medicamento participante do Programa Bem Estar, a Novartis poderá entrar em contato com o participante ou com o médico prescritor para obter informações complementares. 

16. Para melhor adequação dos benefícios, a Novartis se reserva no direito de, mediante informações coletadas no ato do cadastro, realizar consultas a terceiros autorizados para validação dos dados cadastrais do participante. 

Compartilhamento de informações

17. As informações geradas pelo cadastro de pacientes serão utilizadas apenas para gerenciamento do Programa e para análise internas, de forma não individualizada, garantindo a proteção dos dados pessoais conforme A Política de Privacidade do Programa. 

18. A Novartis não compartilha, sem a expressa autorização do participante, as informações do Programa Bem Estar com terceiros para qualquer fim que não seja o mínimo necessário para o correto funcionamento do programa ou para a oferta de serviços relacionados à saúde e bem-estar. 

19. Mediante a autorização expressa do participante, as informações pessoais poderão ser compartilhadas com o médico que o assiste, exclusivamente para o acompanhamento e avaliação da evolução do tratamento e jornada do paciente no Programa Bem Estar. 

20. As informações geradas pelo relato de um evento adverso de qualquer medicamento da Novartis serão coletadas, armazenadas e processadas pela Novartis para monitoramento da segurança dos seus medicamentos e, quando for preciso, essas informações serão enviadas à autoridade sanitária local ou global.